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Encontrado: 7 Resultados

TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 003

No dia 12 de outubro de 2015, Felisberto, representante comercial, primário e sem antecedentes, estava a caminho do aeroporto internacional de Campo Grande quando parou em um bar para tomar água e ...

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Disciplina: Direito Penal
Peça: Pedido de relaxamento de prisão ou de liberdade provisória

No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Ap ...

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 003

Caio, Mévio, Tício e José, após se conhecerem em um evento esportivo de sua cidade, resolveram praticar um estelionato em detrimento de um senhor idoso. Logrando êxito em sua empreitada criminosa ...

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OAB - XXII Exame de Ordem Unificado - 2017
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 004

Diego e Júlio caminham pela rua, por volta das 21h, retornando para suas casas após mais um dia de aula na faculdade, quando são abordados por Marcos, que, mediante grave ameaça de morte e utiliz ...

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TRF/3 - X Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2000
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

DISSERTAÇÃO À luz da Constituição Federal, discorrer sobre as hipóteses de relaxamento da prisão em flagrante, decreto e revogação da prisão preventiva, deferimento e indeferimento da liberdade ...

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DPE/PA - Concurso Público para o cargo de Defensor Público do Estado do Pará - 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Diversos

"A adolescente CSP, de 13 anos de idade, comunicou à sua genitora, uma policial militar, que constantemente vinha sendo assediada por seu vizinho, Paulo Paquera, o qual a convidava para “saírem” ...

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2009
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Redija um texto descritivo acerca do tema prisão e liberdade provisória, abordando, necessariamente, os seguintes tópicos:

(a) conceito e fundamento legal da prisão;

(b) conceito, fundamento lega ...

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